Contato: ernestosaothiago@hotmail.com

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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Missão do Governo Federal à Flórida tem ampla agenda voltada ao desenvolvimento náutico!


Fantástica a agenda da missão técnica do Governo Federal à Flórida chefiada por Vinícius Lummertz (MTur) com apoio local do Instituto de Marinas do Brasil, dadas as amplas relações internacionais do seu presidente, o consultor em desenvolvimento náutico Cláudio Brasil do Amaral:


Rodada de discussões na Greater Miami Chamber of Commerce


a) Miami-Dade County – Jimmy Nares and Maria Dreyfus-Ulvert, Senior Trade Developers.


b) Greater Miami Convention & Visitors Bureau – William Talbert III, President.


c) Florida Department of Environmental Protection – Jennifer Smith, Assistant Director South East District

Compreensão do sistema jurídico-institucional de licenciamento ambiental (regras, condições, prazos, entidades), com ênfase na construção de marinas, portos e demais empreendimentos turísticos em áreas protegidas.


d) Greater Miami Chamber of Commerce

Identificação das demandas do setor empresarial e das condições em que operam no que se refere ao desenvolvimento urbano e turístico de Miami, com ênfase na vigente legislação tributária, ambiental e na articulação/advocacy junto a órgãos públicos para facilitação de condições e fomento ao turismo.


e) Beacon Council – Mário Sacasa, Senior Vice President

Mapeamento de mecanismos de atração de investimentos, advocacy junto a órgãos públicos para facilitação de condições e fomento ao turismo em Miami.


f) Biscayne National Park

Identificação do arcabouço jurídico-institucional de fomento à atividade turística em parques nacionais e as regras que incidem sobre a instalação de empreendimentos turísticos sustentáveis.


g) Greater Miami & The Beaches Hotel Association – Wendy E. Kallergis, President/CEO.


h) Miami International Airport – Emilio Gonzalez, Diretor.


i) Seaport – Juan Kuryla, Diretor.


j) Banco do Brasil Americas – Cassio Segura, Presidente.


k) Marine Industrial Association of South Florida – Philip Purcell, Executive Director


Jim Naugle -  Ex-prefeito de Fort Lauderdale eleito seis vezes consecutivas, mentor do desenvolvimento nautico mais expressivo do mundo, incluindo marinas e portos turisticos, estaleiros de iates, parques e infraestrutura urbana.


Visita à Miami Beach Marina – Phill Purcel, Director of Marine Industrial Association of South F

segunda-feira, 2 de junho de 2014

O FIM DOS TERRENOS DE MARINHA?!


Esta tunga medieval no bolso do brasileiro, que é o instituto dos "terrenos de marinha" tende finalmente a desaparecer com a aprovação da PEC 53/2007. 

Além do que consta no excerto do parecer do relator, Senador RICARDO FERRAÇO, aprovado na CCJ, que reproduzirei abaixo, diga-se também que os terrenos de marinha tornaram-se objeto de vergonhosa barganha política por parte da União, fazendo todo tipo de chantagem antes liberá-los, ou não, ou a destempo, para projetos estaduais e municipais estratégicos para o desenvolvimento local:

Parecer já passou pela CCJ (trecho):

"(...).

"A Proposta de Emenda no 53, de 2007, trata dos terrenos de marinha e acrescidos, a que se refere o Art. 20, inciso VII, da Constituição, objetivando extinguir esse instituto e dar destinação às áreas respectivas.

"Inicialmente, há de se destacar que a matéria é de grande relevância, tendo em vista os seguintes aspectos:

"- o evidente anacronismo desse instituto, que data do século XIV e que, atualmente, sobrevive apenas em nosso país;

"- a circunstância de que o instituto da enfiteuse já foi banido de nosso sistema jurídico, pelo atual Código Civil Brasileiro, restando aplicável apenas aos terrenos de marinha e acrescidos, o que também demonstra o quanto esse sistema se encontra desatualizado;

"- o fato de que, até os dias de hoje, ainda não foram totalmente identificados e demarcados os terrenos de marinha e acrescidos, gerando insegurança jurídica e inesperados encargos financeiros para uma significativa parcela de seus ocupantes, muitos dos quais exercem a posse sobre tais terrenos com base em títulos de propriedade adquiridos de boa-fé e de forma onerosa;

"- a ínfima rentabilidade da manutenção desse instituto, cuja arrecadação, incluindo receitas de taxa de ocupação, foro, laudêmio, multas, etc., representa cerca de 0,01 % (um centésimo por cento) da receita tributária da União;

"- as enormes dificuldades oferecidas pela atual legislação que rege esses terrenos para que seus ocupantes possam vir a adquirir o domínio pleno, gerando insegurança jurídica e até impedindo assim possam essas áreas servir de garantia a financiamentos para construção de residências, inclusive.

"É, portanto, muito oportuna a Emenda ora sob exame, merecendo o exame e debate das providências nela indicadas.

"(...).

"Senador RICARDO FERRAÇO, Relator"

Os prefeitos de todos os municípios brasileiros onde a União imponha a suposta existência de “terrenos de marinha” precisam ACORDAR, agregar suas forças e apostar todo O GIGANTE peso político que têm na aprovação da PEC 53!

Que realizem uma grande marcha a Brasília!

Que pressionem seus respectivos senadores e deputados federais!

Aprovada a PEC 53, os terrenos hoje chamados “de marinha” que não forem reivindicados passarão a ser de pleno domínio municipal, com ampla liberdade para que sejam tocados os projetos estruturantes sem mais ter que pedir autorização à União!

Veja-se o esclarecedor relatório constante do referido parecer do Senador RICARDO FERRAÇO, quanto ao que, em síntese, propõe a transformacional PEC 53 (e que sirva de CHAMAMENTO aos prefeitos!):

“– continuam no domínio da União as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica e as que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União;

“– são transferidas ao domínio pleno dos Estados onde se situam as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração estadual e as que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pelos Estados;

“– as áreas doadas mediante lei federal continuam sob domínio pleno dos respectivos donatários;

“– passam ao domínio pleno dos Municípios as áreas que não se enquadrem nas situações anteriores, bem como aquelas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração municipal e as que estejam locadas ou arrendadas a terceiros pela União;

“– são transferidas ao domínio pleno dos foreiros, quites com suas obrigações, as áreas sob seu domínio útil, mediante contrato de aforamento.

“Transmitem-se, também, ao domínio pleno dos cessionários as áreas que lhes foram cedidas pela União.

“O art. 3o estabelece a vigência da Emenda Constitucional em cento e vinte dias a contar de sua publicação. O art. 4o revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal e o § 3o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispositivos que dispõem sobre o instituto dos terrenos de marinha.

“Na justificação da Proposta defende-se que as áreas definidas como terrenos de marinha, na quase totalidade dos casos, são objeto de aforamentos muito antigos, daí decorre que o valor desses imóveis já foi integralmente pago mediante sucessivos foros anuais recolhidos, quase sempre, há mais de três ou quatro dezenas de anos."

Não resta dúvida: a aprovação da PEC 53 ensejará parte significativa da ALFORRIA dos municípios brasileiros em relação à União!

domingo, 1 de junho de 2014

Passageiros de cruzeiros e tripulantes injetaram R$ 455 milhões na cadeia produtiva do turismo na última temporada!


Mesmo com última temporada de cruzeiros tendo menos navios, chegaram a R$ 455 milhões os gastos totais que os 596 mil cruzeiristas e os cerca de 2.600 tripulantes movimentaram. Maior volume de gastos se divide entre comércio varejista (souvenirs e presentes em geral), alimentos e bebidas, transporte e passeios turísticos. Ganhos estenderam-se por toda a cadeia produtiva do turismo!

terça-feira, 11 de março de 2014

E os cruzeiros virão mesmo para a Copa!


Mais de 4.000 mexicanos são esperados a bordo do MSC Divina para Brasil x México, pela Copa do Mundo, dia 17 de junho, em Fortaleza. 

Obras portuárias a todo vapor!

Continue lendo em Portos e Navios!

NOTA PESSOAL:

De olho na Copa, nas reuniões do GT Náutico do MTur em 2009, clamava-se por plano estratégico para portos turísticos.

À época, escrevi artigo a respeito.

domingo, 24 de novembro de 2013

Bike + Boat na Aquavia Gastronômica!

No último domingo (24/11), Aquavia Gastronômica, Viaciclo e Cooperbarco testaram roteiro pra lá de especial - entre a Lagoa da Conceição e a Barra da Lagoa - que tem tudo para virar um dos prediletos de moradores e turistas, ansiosos para escapar dos engarrafamentos (enormes, constantes na região durante a temporada, feriados e fins de semana).

Um grupo de 10 ciclistas filiados à Viaciclo, guiados pelo coordenador da Aquavia Gastronômica, Ernesto São Thiago, pedalou desde o Centrinho da Lagoa até o trapiche do Bar do Boni, no final da Av. das Rendeiras e, de lá, embarcou com suas bibicletas numa baleeira da Cooperbarco, comandada pelo presidente da entidade, Volnei de Andrade, com destino ao Canal da Barra, evitando os difíceis aclives dos morros ao longo da Rodovia Manoel de Menezes, que liga a Lagoa da Conceição à Barra da Lagoa.

Desembarcaram no pier da Cooperbarco, na Barra da Lagoa, e pedalaram pela margem do Canal até o deck do restaurante Recantinho (Bar do Anízio) - passando pela Colônia de Pesca e pela ponte de aço sobre o Canal - onde fizeram uma pausa, pedalando depois até o Restaurante Tempero da Ilha, à margem do canal, já na Fortaleza da Barra, onde almoçaram.

Após o almoço, embarcaram com as bicicletas na baleeira da Cooperbaco, usando o deck do Restaurante Tempero da Ilha, e navegaram de volta para a Lagoa da Conceição, desembarcando no portinho público junto à ponte.

Custos por pessoa
- almoço especial de frutos do mar para os ciclistas: R$24 (sem bebidas);
- baleeira: R$10 ida e volta (a partir do próximo mês, segundo a Cooperbarco, custará R$15)

Depoimentos

"Poder desfrutar das belezas da Barra da Lagoa, de bike, sem precisar subir os morros da Mole e da Barra, combinado com um passeio de barco, é um belíssimo programa. Obviamente, as baleeiras não são adaptadas para o embarque de bicicletas, mas nada que não se resolva com boa vontade e prestatividade do pessoal da Cooperbarco. Do meu ponto de vista, a principal adaptação seria ampliar a porta de entrada dos barcos, pra facilitar o embarque das bicis." Rodrigo Herd, analista técnico em Gestão Cultural na Fundação Catarinense de Cultura - FCC

"Foi um passeio encantador!
Melhorias nos trapiches de embarque podem facilitar (não impedem atualmente, mas podem melhorar)." Antônio Luis Peters, presidente da Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis - ViaCiclo

"Excelente! Se a ponte deixasse, transportar as bicis em cima do barco seria ótimo!" Fabrício Sousa, fotógrafo

"Uma grande oportunidade para entender, na prática, as necessidades dos ciclistas no transporte aquaviário de passageiros e, a partir daí, estudar as adequações possíveis nos barcos, decks e trapiches." Volnei de Andrade, presidente da Cooperbarco

"Ciclistas são bem vindos e faremos o possível para recebê-los adequadamente. Já temos convênio com a ViaCiclo, entidade que tem perto de 400 ciclistas associados, para apoio técnico com vistas a implantar paraciclos. Pensamos também em incluir um prato individual temático nos cardápios de todos os nossos bares e restaurantes, custando cerca de R$24: o "Prato do Ciclista", valorizando este cliente diferenciado que normalmente chega em grupos e, o que é melhor, obviamente sem demandar as poucas vagas dedicadas a veículos de excursão ou automóveis, contribuindo, ademais, para a melhoria da mobilidade urbana e da saúde pública" Ernesto São Thiago, coordenador da Aquavia Gastronômica

"Uma experiência fantástica receber tantos clientes através deste modal alternativo que é o transporte aquaviário. Esta foi a principal razão de termos implantado o deck de uso público à margem do Canal da Barra: receber clientes também pela água. Todos decks da Aquavia Gastronômica foram cadastrados este mês pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - são pequenos atracadouros de baixo impacto ambiental e grande interesse social" Fábio Ferreira, proprietário do Restaurante Tempero da Ilha

"Nosso sonho é reformarmos e ampliarmos nosso deck para recebermos com segurança o transporte aquaviário de passageiros. Já estamos correndo atrás da papelada mas, é muita burocracia, normas que conflitam e os órgãos envolvidos não conversam entre si. Ao invés de ajudar, atrasam muito o desenvolvimento náutico" Anízio Felício, proprietário do Restaurante Recantinho (Bar do Anízio)

Sobre 

Aquavia Gastronômica: coletivo empresarial na Bacia da Lagoa da Conceição, fundado em 2013, formado por estabelecimentos gastronômicos, meio de hospedagem e posto de abastecimento de combustíveis que contam com equipamentos de apoio náutico. Membros: Backpackers Sharehouse Floripa, Recantinho (Bar do Anízio), Maria & Maria, Posto Galo Abastecimento Náutico, Fedoca do Canal, Tempero da Ilha, Rancho de Canoa, Ponta das Caranhas, Bar do Boni.

Viaciclo: Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis, fundada em 2001 por um grupo de ciclistas preocupados em melhorar as condições de mobilidade dos usuários de bicicleta na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina.

Cooperbarco: Cooperativa dos Barqueiros Autônomos da Costa da Lagoa, opera há 12 anos o transporte aquaviário na Lagoa da Conceição. São 30 embarcações cooperadas.






















































































Fotos: Ernesto São Thiago, Rodrigo Herd, Luis Antonio Peters, Fabrício Sousa